Um país contra o desemprego

Prior Velho - Bem Prega Frei Tomás...

A propósito deste comentário recebido neste post,

Autarca José Figueira

Antes de mais fica aqui o pedido da publicação do meu comentário, porque já anteriormente fiz alguns e talvez devido à sua sensibilidade como pessoa e autarca achou por bem não os publicar, respeito.

Ora bem, parece que chegou a altura de alguém começar a estar atento que a autarquia do Prior Velho, não deve de ser uma sede de campanha de qualquer força politica, nem de favoritismos pessoais, nem os espaços que lhe pertencem.

Passamos a factos concretos: almoço de aniversário do Sr. Presidente, ao longo dos anos os espaços pertença da autarquia e de todos nós cidadãos que pagamos os nossos impostos, tem sido utilizados sempre para este fim, ainda no mês corrente o foi, feito nas novas instalações do chamado Centro de Dia, onde estava toda a gente menos os cidadãos para quem o espaço se destina.

E aqui deixo as perguntas será que é ético? Será que os espaços que são de todos nós devem de ser usados para proveito próprio? Será que eu como cidadão igual ao cidadão Joaquim Brás, poderia fazer um almoço de aniversário naquele espaço?

o Pensar Diferente Prior Velho teve oportunidade de confirmar que o Presidente da Junta de Freguesia do Prior Velho, eleito em representação do Partido Socialista, comemorou recentemente o seu aniversário com um almoço realizado nas instalações autárquicas onde futuramente se prevê venha a funcionar o Centro de Dia (antiga escola junto ao mercado) e que mais recentemente, ali foi realizada uma reunião de militantes do Partido Socialista.

Instalações públicas utilizadas para fins privados e partidários, por quem tem a obrigação de zelar pela boa utilização dos mesmos é, a todos os níveis, censurável e motivo mais do que suficiente para fazer inferências muito sombrias sobre a qualidade do autarca que governa a freguesia do Prior Velho.

Os eleitos do Partido Social Democrata na Assembleia de Freguesia do Prior Velho, há já muito tempo, solicitaram ao Executivo da Junta de Freguesia, a disponibilização semanal, durante umas horas, de uma sala ou espaço onde pudessem atender a população que se lhes quisesse dirigir, pedido que foi recusado pelo Executivo alegando a não existência de qualquer espaço disponível para esse efeito.

Afinal, bem prega Frei Tomás!

Reflexões da atualidade

Será ético ou legítimo que uma força política promova um encontro partidário num espaço pertença da autarquia gerida por essa mesma força política?

Quem deve regular a utilização do património autárquico?

Prior Velho - Centro de Acolhimento para doentes cabo-verdianos

Foi recentemente inaugurado na freguesia do Prior Velho um Centro de Acolhimento para doentes cabo-verdianos evacuados para Portugal para tratamentos médicos.

O novo centro, situado na Rua de São Tomé, é propriedade do Instituto Nacional de Previdência de Cabo Verde e está instalado num edifício de seis pisos e tem capacidade para albergar 48 pessoas.

Pensar Diferente - Música

Reforma da Administração Local

Saiba mais.

PSD - Partido Social Democrata

Pensar Diferente - Música

Pensar Diferente Prior Velho - 3 anos

Faz hoje três anos nasceu o Pensar Diferente Prior Velho.

 

Obrigado pelas 52.720 páginas visualizadas e pelos 4.817 comentários publicados.

Dois pesos e duas medidas ou as singulares omissões da Câmara Municipal de Loures

A gestão Socialista da Câmara Municipal de Loures há muito nos habituou a decisões peculiares e a singulares omissões.

Desta vez a ação tem lugar na vizinha freguesia da Portela. A história é a seguinte:

Existe um Regulamento de Taxas do Município de Loures que está em vigor. O artigo 5º daquele Regulamento refere que só podem ser isentas do pagamento de taxas entre outras, associações desportivas ou recreativas, legalmente constituídas e sem fins lucrativos, pelas atividades que se destinem, diretamente, à realização dos seus fins.

A Câmara Municipal de Loures delegou competências para o licenciamento de atividades publicitárias na Junta de Freguesia da Portela, através do Protocolo de Delegação de Competências, a exemplo do que sucede na freguesia do Prior Velho e nas restantes freguesias do concelho de Loures.

Entidades como as referenciadas anteriormente não podem ser isentas do licenciamento e do pagamento de taxas de painéis publicitários, excepto os que se inserem no seu escopo social.

Porém existe um quiosque colocado na via pública, situado na Rotunda Nuno Rodrigues dos Santos, na Portela, que não se encontra licenciado e cujos proveitos revertem para a Associação de Moradores da Portela.

Com aquela associação não existe qualquer protocolo estabelecido pelo Município de Loures que regularize e defina a situação do quiosque. Acresce que qualquer quiosque só pode ser licenciado a pessoa singular e que a licença de ocupação de via pública é intransmissível por negócios “intervivos”.

Na prática, a Câmara Municipal de Loures viola os regulamentos municipais e aparenta ter dualidade de critérios que penalizam a freguesia da Portela, gerida por eleitos do Partido Social Democrata.

Não certamente por acaso, a autarquia da Portela, há muito governada pelo PSD, é uma freguesia modelo, em termos de gestão, e sem paralelo no concelho de Loures.

Pensar Diferente - Música

Assembleia de Freguesia do Prior Velho, dia 23 de Abril 2012

Na Assembleia de Freguesia do Prior Velho realizada em 23 de Abril último, foram aprovadas três Moções apresentadas pelo Partido Social Democrata.

Não deixa de ser estranho que as forças políticas Partido Socialista e Partido Comunista (CDU) na atualidade ainda fiquem surpreendidas por ser um partido social democrata a lembrar e saudar datas importantes como o 25 de Abril e o 1º de Maio.

As conquistas civilizacionais, a liberdade e a dignidade do trabalho são conquistas demasiado importantes para ficarem reféns de uns quantos que, mesmo após tantos anos de livre comemoração, ainda as agitam como bandeiras suas.

 

Aniversário do Dia Mundial do Livro

Por decisão da UNESCO, o Dia Mundial do Livro é comemorado desde 1996, a 23 de Abril. As comemorações estendem-se a mais de 100 países e mobilizam uma vasta rede internacional de editores, livreiros, bibliotecários, associações de autores, tradutores e muitos outros amigos da causa da cultura, do livro e da leitura.

Apesar do recente surgimento de tantas novas tecnologias, o livro continua a personificar a forma mais eficaz, democrática e acessível de conhecimento e o acesso à herança cultural através do livro, possibilita a saudável integração do sujeito na comunidade, por dar-lhe suporte, amplitude de horizontes e coesão de ideias. O sentido comunitário do livro deve ser visto como prioritário, principalmente, na educação das crianças, futuros cidadãos.

O livro constitui um meio fundamental para conhecer os valores, os saberes, o sentido estético e a imaginação humana. Como vetor de criação, informação e educação, permite que cada cultura possa imprimir os seus traços essenciais e, ao mesmo tempo, ler a identidade de outras. O livro é uma janela para a diversidade cultural e ponte entre as civilizações, além do tempo e do espaço, o livro é ao mesmo tempo fonte de diálogo, instrumento de intercâmbio e semente do desenvolvimento.

Por tudo isto, esta Assembleia de Freguesia hoje reunida, propôe que se aprove um voto de saudação pela comemoração do Dia Mundial do Livro e a todas as políticas incentivadoras da busca de conhecimento ou entretenimento através da leitura.

Esta Moção, uma vez aprovada, deverá ser remetida à Assembleia Municipal de Loures e às restantes Assembleias de Freguesia do concelho de Loures.

 

Aniversário do 25 de Abril

O 25 de Abril de 1974 aconteceu há 38 anos. Naquele dia o povo português reconquistou a liberdade há muito perdida.

Entende a bancada do Partido Social Democrata nesta Assembleia de Freguesia  que o facto de estarmos aqui hoje reunidos num fórum de liberdade e na qualidade de agentes ativos do exercício da cidadania, enquanto autarcas democraticamente eleitos, é uma excelente forma de comemorar e prestar tributo àqueles que em 1974 arriscaram as suas vidas por um ideal. O ideal da liberdade, da democracia e da transparência do exercício político.

A democracia só existe objetivamente quando assegura a todos, sem exceção, a possibilidade de exercerem em absoluta plenitude, os seus direitos e deveres. E se os deveres de um Executivo de Freguesia são os de executar as políticas aprovadas pela Assembleia de Freguesia, já este último órgão não pode e não deve demitir-se da obrigação de fiscalizar o trabalho do Executivo. Fazer isto é fazer com que o espírito de Abril perdure.

Comemorar Abril é compreender que foi graças à revolução que hoje nos é permitido fiscalizar os que detêm o poder executivo. Comemorar Abril é aceitar sem temor as regras do exercício democrático.

Viva o 25 de Abril.

Viva o poder autárquico.

Esta Moção, uma vez aprovada, deverá ser remetida à Assembleia Municipal de Loures e às restantes Assembleias de Freguesia do concelho de Loures.

Aniversário do Dia Mundial do Trabalhador

O Dia Mundial do Trabalhador foi instituído em 1889 num congresso realizado em Paris, em homenagem à luta dos muitos trabalhadores dos Estados Unidos da América que, três anos antes exigiam em Chicago, oito horas diárias de trabalho.

Em Portugal, só a partir de 1974 foi possível comemorar digna e regularmente o Dia do Trabalhador.

A bancada do Partido Social Democrata nesta Assembleia de Freguesia, não quer deixar de assinalar o dia 1 de Maio, Dia do Trabalhador, que se festeja em todo o mundo democrático.

Felicitamos todos os trabalhadores portugueses, em especial os trabalhadores autárquicos e mais em particular todos aqueles que compõem a força de trabalho desta Assembleia e Junta de Freguesia.

Numa época em que tantos sacrifícios são pedidos aos trabalhadores portugueses, mais do que nunca, é com os trabalhadores e em especial com aqueles que mais próximos estão das populações, que Portugal conseguirá ultrapassar a grave crise económica e social que atualmente vive.

Viva o Dia do Trabalhador.

Vivam os trabalhadores da nossa Junta de Freguesia.

Esta moção, depois de aprovada, deverá ser remetida à Assembleia Municipal de Loures, às restantes Assembleias de Freguesia do concelho de Loures e dela deverá ser dado conhecimento aos trabalhadores desta Junta de Freguesia.

Pensar Diferente - Música

Prior Velho - O Elefante Branco de muitos Euros

O Parque Urbano do Prior Velho, obra de muitos milhares de Euros e que serviu de bandeira Socialista nas última Eleições Autárquicas está abandonado, por concluír, sem quem por ele zele e terra de ninguém, pois ninguém dele cuida.

 

 

Assembleia de Freguesia do Prior Velho

Realiza-se no dia 23 de Abril de 2012 às 21H00, no Salão Nobre da Assembleia de Freguesia, a 10ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia do Prior Velho com a seguinte Ordem de Trabalhos:

Período de Antes da Ordem do Dia;

Ponto Um: Análise e Aprovação da Ata nº 11;

Ponto Dois: Análise e Aprovação da Conta de Gerência de 2011;

Ponto Três: Apreciação do Inventário;

Ponto Quatro: Análise e Aprovação da 1ª Revisão Orçamental de 2012;

Ponto Cinco: Análise e Aprovação da 1ª Revisão ao PPI de 2012;

Ponto Seis: Apreciação das Atividades da Junta.

Prior Velho – uma vila abandonada pela sua Junta de Freguesia

Um ano. Apenas um ano depois de construídos, é este o aspeto dos canteiros onde a Junta de Freguesia do Prior Velho gastou muito do nosso dinheiro e que tanta falta faz para minorar graves carências de muitos Priorvelhenses.

Pensar Diferente - Música

IRS – Apoio Solidário

Em tempo de preenchimento das declarações de IRS lembramos a possibilidade de, sem que tenhamos de pagar mais por isso, ser possível cada um de nós consignar 0,5% do valor liquidado a instituições de beneficência, religiosas ou de assistência humanitária.

Além de não se pagar mais imposto, o processo é automaticamente processado pelas Finanças bastando para isso preencher na declaração de IRS, no quadro 9 do anexo H, o número de identificação fiscal das pessoas colectivas (NIPC) da instituição eleita.

A lista completa das mais de 1.000 instituições elegíveis pode ser consultada aqui.

Boa Páscoa 2012

Boa Páscoa para todos os Priorvelhenses.

Prior Velho – Alguns esclarecimentos sobre a Reforma Administrativa

1. A reforma da administração local que está em curso é-nos imposta pela troika em troca do Programa de Assistência Económica solicitada pelo Partido Socialista;

 

2. Foi o Partido Socialista quem negociou com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia a redução significativa do número de autarquias. Esta redução, obrigatoriamente, deverá estar concluída a tempo de produzir efeitos nas próximas eleições autárquicas de 2013;

 

3. A CDU optou por não contribuir com nenhuma ideia ou proposta para a reforma em causa.

 

4. A reforma da administração local deverá ser encarada como uma oportunidade de realização do poder autárquico;

 

5. O Governo elaborou o Documento Verde da Reforma da Administração Local que serviu de base a uma ampla discussão pública;

 

6. Com base nas propostas apresentadas pela sociedade civil e política vem agora o Governo apresentar a Proposta de Lei nº 44/XII;

 

7. Uma das novidades propostas no Documento Verde da Reforma Administrativa Local, é aquela que defende a atribuição de competências próprias para as freguesias, ao invés do que acontece atualmente, em que as mesmas são meramente delegadas e ao sabor dos executivos camarários. Desta forma promove-se um reforço substancial das competências próprias das freguesias.

 

8. A reorganização administrativa autárquica tem como objetivos:

 

a) Promoção da coesão territorial e do desenvolvimento local;

b) Alargamento das atribuições e competências das freguesias e dos correspondentes recursos;

c) Aprofundamento da capacidade de intervenção da junta de freguesia;

d) Melhoria e desenvolvimento dos serviços públicos de proximidade prestados pelas freguesias às populações;

e) Promoção de ganhos de escala, de eficiência e da massa crítica nas autarquias locais;

f) Otimização da alocação dos recursos atualmente existentes.

 

9. A reorganização administrativa territorial autárquica respeita os seguintes princípios:

 

a) Preservação da identidade histórica, cultural e social das comunidades locais, incluindo a manutenção da anterior denominação das freguesias agregadas, nos termos e para os efeitos previstos no presente diploma;

b) Participação das autarquias locais na concretização da reorganização administrativa dos respetivos territórios;

c) Garantia de que qualquer agregação de freguesias não diminuirá o número e a qualidade dos serviços atualmente existentes ou prestados à população;

 

10. As freguesias agregadas passarão a beneficiar de uma majoração de 15% da participação no Fundo de Financiamento de Freguesias, até ao final do mandato seguinte à fusão;

 

11. A Assembleia Municipal de Loures, após consulta ou proposta da Câmara Municipal de Loures, delibera sobre a reorganização administrativa do território das freguesias.

 

12. A Assembleia da República ponderará o que for decidido pela Assembleia Municipal de Loures;

 

13. Será criada uma Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território que funcionará junto da Assembleia da República e que, caso a Assembleia Municipal de Loures não o faça, apresentará à Assembleia da República propostas concretas de reorganização administrativa;

 

14. Se não formos nós, autarcas eleitos, a propor a reforma da administração local no concelho de Loures, serão outros a fazê-lo por nós;

Pensar Diferente - Música