pensar diferente prior velho
blogue sobre a freguesia do Prior Velho no concelho de Loures e o mundo
Terça-feira, 29 de Maio de 2012
Segunda-feira, 28 de Maio de 2012
Prior Velho - Bem Prega Frei Tomás...
Autarca José Figueira
Antes de mais fica aqui o pedido da publicação do meu
comentário, porque já anteriormente fiz alguns e talvez devido à sua
sensibilidade como pessoa e autarca achou por bem não os publicar, respeito.
Ora bem, parece que chegou a altura de alguém começar a estar
atento que a autarquia do Prior Velho, não deve de ser uma sede de campanha de
qualquer força politica, nem de favoritismos pessoais, nem os espaços que lhe
pertencem.
Passamos a factos concretos: almoço de aniversário do Sr. Presidente,
ao longo dos anos os espaços pertença da autarquia e de todos nós cidadãos que
pagamos os nossos impostos, tem sido utilizados sempre para este fim, ainda no
mês corrente o foi, feito nas novas instalações do chamado Centro de Dia, onde
estava toda a gente menos os cidadãos para quem o espaço se destina.
E aqui deixo as perguntas será que é ético? Será que os espaços
que são de todos nós devem de ser usados para proveito próprio? Será que eu
como cidadão igual ao cidadão Joaquim Brás, poderia fazer um almoço de
aniversário naquele espaço?
o Pensar Diferente Prior Velho teve oportunidade de
confirmar que o Presidente da Junta de Freguesia do Prior
Velho, eleito em representação do Partido Socialista, comemorou recentemente o
seu aniversário com um almoço realizado nas instalações autárquicas onde
futuramente se prevê venha a funcionar o Centro de Dia (antiga escola junto ao
mercado) e que mais recentemente, ali foi realizada uma reunião de militantes
do Partido Socialista.
Instalações públicas utilizadas para fins privados e partidários,
por quem tem a obrigação de zelar pela boa utilização dos mesmos é, a todos os
níveis, censurável e motivo mais do que suficiente para fazer inferências muito
sombrias sobre a qualidade do autarca que governa a freguesia do Prior Velho.
Os eleitos do Partido Social Democrata na Assembleia de
Freguesia do Prior Velho, há já muito tempo, solicitaram ao Executivo da Junta
de Freguesia, a disponibilização semanal, durante umas horas, de uma sala ou
espaço onde pudessem atender a população que se lhes quisesse dirigir, pedido
que foi recusado pelo Executivo alegando a não existência de qualquer espaço
disponível para esse efeito.
Afinal, bem prega Frei Tomás!
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Prior Velho
Sábado, 26 de Maio de 2012
Reflexões da atualidade
Será ético ou legítimo que uma força política promova um encontro
partidário num espaço pertença da autarquia gerida por essa mesma força
política?
Quem deve regular a utilização do património autárquico?
Segunda-feira, 21 de Maio de 2012
Prior Velho - Centro de Acolhimento para doentes cabo-verdianos
Foi recentemente inaugurado na freguesia do
Prior Velho um Centro de Acolhimento para doentes cabo-verdianos evacuados para
Portugal para tratamentos médicos.
O novo centro, situado na Rua de São Tomé, é propriedade do Instituto
Nacional de Previdência de Cabo Verde e está instalado num edifício de seis
pisos e tem capacidade para albergar 48 pessoas.
Sábado, 19 de Maio de 2012
Segunda-feira, 14 de Maio de 2012
Sábado, 12 de Maio de 2012
Quinta-feira, 10 de Maio de 2012
Pensar Diferente Prior Velho - 3 anos
Faz hoje três anos nasceu o Pensar Diferente Prior Velho.
Obrigado pelas 52.720 páginas visualizadas e pelos 4.817
comentários publicados.
Segunda-feira, 7 de Maio de 2012
Dois pesos e duas medidas ou as singulares omissões da Câmara Municipal de Loures
A gestão Socialista da Câmara Municipal de Loures há muito
nos habituou a decisões peculiares e a singulares omissões.
Desta vez a ação tem lugar na vizinha freguesia da Portela.
A história é a seguinte:
Existe um Regulamento de Taxas do Município de Loures que
está em vigor. O artigo 5º daquele Regulamento refere que só podem ser isentas
do pagamento de taxas entre outras, associações desportivas ou recreativas,
legalmente constituídas e sem fins lucrativos, pelas atividades que se
destinem, diretamente, à realização dos seus fins.
A Câmara Municipal de Loures delegou competências para o
licenciamento de atividades publicitárias na Junta de Freguesia da Portela,
através do Protocolo de Delegação de Competências, a exemplo do que sucede na
freguesia do Prior Velho e nas restantes freguesias do concelho de Loures.
Entidades como as referenciadas anteriormente não podem ser
isentas do licenciamento e do pagamento de taxas de painéis publicitários, excepto
os que se inserem no seu escopo social.
Porém existe um quiosque colocado na via pública, situado na
Rotunda Nuno Rodrigues dos Santos, na Portela, que não se encontra licenciado e
cujos proveitos revertem para a Associação de Moradores da Portela.
Com aquela associação não existe qualquer protocolo
estabelecido pelo Município de Loures que regularize e defina a situação do quiosque.
Acresce que qualquer quiosque só pode ser licenciado a pessoa singular e que a
licença de ocupação de via pública é intransmissível por negócios “intervivos”.
Na prática, a Câmara Municipal de Loures viola os
regulamentos municipais e aparenta ter dualidade de critérios que penalizam a
freguesia da Portela, gerida por eleitos do Partido Social Democrata.
Não certamente por acaso, a autarquia da Portela, há muito
governada pelo PSD, é uma freguesia modelo, em termos de gestão, e sem paralelo no concelho de Loures.
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Câmara Municipal de Loures,
Portela
Sábado, 5 de Maio de 2012
Segunda-feira, 30 de Abril de 2012
Assembleia de Freguesia do Prior Velho, dia 23 de Abril 2012
Na Assembleia de Freguesia do Prior Velho realizada em 23 de
Abril último, foram aprovadas três Moções apresentadas pelo Partido Social
Democrata.
Não deixa de ser estranho que as forças políticas Partido
Socialista e Partido Comunista (CDU) na atualidade ainda fiquem surpreendidas
por ser um partido social democrata a lembrar e saudar datas importantes como o
25 de Abril e o 1º de Maio.
As conquistas civilizacionais, a liberdade e a dignidade do
trabalho são conquistas demasiado importantes para ficarem reféns de uns
quantos que, mesmo após tantos anos de livre comemoração, ainda as agitam como
bandeiras suas.
Aniversário do Dia Mundial do Livro
Por decisão da UNESCO, o Dia Mundial do Livro
é comemorado desde 1996, a 23 de Abril. As comemorações estendem-se a mais de
100 países e mobilizam
uma vasta rede internacional de editores, livreiros, bibliotecários,
associações de autores, tradutores e muitos outros amigos da causa da cultura,
do livro e da leitura.
Apesar do recente
surgimento de tantas novas tecnologias, o livro
continua a personificar a forma mais eficaz, democrática e acessível de
conhecimento e o acesso à herança cultural através do livro, possibilita a saudável
integração do sujeito na comunidade, por dar-lhe suporte, amplitude de
horizontes e coesão de ideias. O sentido comunitário do livro deve ser visto como
prioritário, principalmente, na educação das crianças, futuros cidadãos.
O livro constitui um meio fundamental
para conhecer os valores, os saberes, o sentido estético e a imaginação humana.
Como vetor de criação, informação e educação, permite que cada cultura possa
imprimir os seus traços essenciais e, ao mesmo tempo, ler a identidade de
outras. O livro é uma janela para a diversidade cultural e ponte entre as
civilizações, além do tempo e do espaço, o livro é ao mesmo tempo fonte de
diálogo, instrumento de intercâmbio e semente do desenvolvimento.
Por tudo isto, esta
Assembleia de Freguesia hoje reunida, propôe que se aprove um voto de saudação
pela comemoração do Dia Mundial do Livro e a todas as políticas incentivadoras
da busca de conhecimento ou entretenimento através da leitura.
Esta Moção, uma vez
aprovada, deverá ser remetida à Assembleia Municipal de Loures e às restantes
Assembleias de Freguesia do concelho de Loures.
Aniversário do 25 de Abril
O 25 de Abril de 1974 aconteceu há 38 anos.
Naquele dia o povo português reconquistou a liberdade há muito perdida.
Entende a bancada do Partido Social Democrata
nesta Assembleia de Freguesia que o
facto de estarmos aqui hoje reunidos num fórum de liberdade e na qualidade de
agentes ativos do exercício da cidadania, enquanto autarcas democraticamente
eleitos, é uma excelente forma de comemorar e prestar tributo àqueles que em
1974 arriscaram as suas vidas por um ideal. O ideal da liberdade, da democracia
e da transparência do exercício político.
A democracia só existe objetivamente quando
assegura a todos, sem exceção, a possibilidade de exercerem em absoluta
plenitude, os seus direitos e deveres. E se os deveres de um Executivo de
Freguesia são os de executar as políticas aprovadas pela Assembleia de
Freguesia, já este último órgão não pode e não deve demitir-se da obrigação de
fiscalizar o trabalho do Executivo. Fazer isto é fazer com que o espírito de
Abril perdure.
Comemorar Abril é compreender que foi graças
à revolução que hoje nos é permitido fiscalizar os que detêm o poder executivo.
Comemorar Abril é aceitar sem temor as regras do exercício democrático.
Viva o 25 de Abril.
Viva o poder autárquico.
Esta Moção, uma vez
aprovada, deverá ser remetida à Assembleia Municipal de Loures e às restantes
Assembleias de Freguesia do concelho de Loures.
Aniversário do Dia
Mundial do Trabalhador
O Dia Mundial do Trabalhador foi instituído
em 1889 num congresso realizado em Paris, em homenagem à luta dos muitos trabalhadores
dos Estados Unidos da América que, três anos antes exigiam em Chicago, oito
horas diárias de trabalho.
Em Portugal, só a partir de 1974 foi possível
comemorar digna e regularmente o Dia do Trabalhador.
A bancada do Partido Social Democrata nesta
Assembleia de Freguesia, não quer deixar de assinalar o dia 1 de Maio, Dia do
Trabalhador, que se festeja em todo o mundo democrático.
Felicitamos todos os trabalhadores
portugueses, em especial os trabalhadores autárquicos e mais em particular todos
aqueles que compõem a força de trabalho desta Assembleia e Junta de Freguesia.
Numa época em que tantos sacrifícios são
pedidos aos trabalhadores portugueses, mais do que nunca, é com os
trabalhadores e em especial com aqueles que mais próximos estão das populações,
que Portugal conseguirá ultrapassar a grave crise económica e social que
atualmente vive.
Vivam os trabalhadores da nossa Junta de
Freguesia.
Esta moção, depois de aprovada, deverá ser
remetida à Assembleia Municipal de Loures, às restantes Assembleias de
Freguesia do concelho de Loures e dela deverá ser dado conhecimento aos
trabalhadores desta Junta de Freguesia.
Sábado, 28 de Abril de 2012
Terça-feira, 24 de Abril de 2012
Prior Velho - O Elefante Branco de muitos Euros
O Parque Urbano do Prior Velho, obra de muitos milhares de Euros e que serviu de bandeira Socialista nas última Eleições Autárquicas está abandonado, por concluír, sem quem por ele zele e terra de ninguém, pois ninguém dele cuida.
Sábado, 21 de Abril de 2012
Assembleia de Freguesia do Prior Velho
Realiza-se no dia 23 de
Abril de 2012 às 21H00, no Salão Nobre da Assembleia de Freguesia, a 10ª Sessão
Ordinária
da Assembleia de Freguesia do Prior Velho com a seguinte Ordem
de Trabalhos:
Período de
Antes da
Ordem
do Dia;
Ponto Um: Análise
e Aprovação
da
Ata
nº 11;
Ponto Dois: Análise
e Aprovação
da
Conta
de Gerência
de 2011;
Ponto Três: Apreciação
do Inventário;
Ponto Quatro: Análise
e Aprovação
da 1ª Revisão Orçamental de 2012 ;
Ponto Cinco: Análise
e Aprovação
da
1ª Revisão
ao
PPI de 2012;
Ponto Seis: Apreciação das
Atividades
da
Junta .
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assembleia de freguesia; Prior Velho
Segunda-feira, 16 de Abril de 2012
Prior Velho – uma vila abandonada pela sua Junta de Freguesia
Um ano. Apenas um ano depois de construídos, é este o aspeto dos canteiros onde a Junta de Freguesia do Prior Velho gastou muito do nosso dinheiro e que tanta falta faz para minorar graves carências de muitos Priorvelhenses.
Sábado, 14 de Abril de 2012
Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
IRS – Apoio Solidário
Em tempo de preenchimento das declarações de IRS lembramos a possibilidade de, sem que tenhamos de pagar mais por isso, ser possível cada um de nós consignar 0,5% do valor liquidado a instituições de beneficência, religiosas ou de assistência humanitária.
Além de não se pagar mais imposto, o processo é automaticamente processado pelas Finanças bastando para isso preencher na declaração de IRS, no quadro 9 do anexo H, o número de identificação fiscal das pessoas colectivas (NIPC) da instituição eleita.
A lista completa das mais de 1.000 instituições elegíveis pode ser consultada aqui.
Quinta-feira, 5 de Abril de 2012
Segunda-feira, 2 de Abril de 2012
Prior Velho – Alguns esclarecimentos sobre a Reforma Administrativa
1. A reforma da administração local que está em curso é-nos imposta pela troika em troca do Programa de Assistência Económica solicitada pelo Partido Socialista;
2. Foi o Partido Socialista quem negociou com o Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia a redução significativa do número de autarquias. Esta redução, obrigatoriamente, deverá estar concluída a tempo de produzir efeitos nas próximas eleições autárquicas de 2013;
3. A CDU optou por não contribuir com nenhuma ideia ou proposta para a reforma em causa.
4. A reforma da administração local deverá ser encarada como uma oportunidade de realização do poder autárquico;
5. O Governo elaborou o Documento Verde da Reforma da Administração Local que serviu de base a uma ampla discussão pública;
6. Com base nas propostas apresentadas pela sociedade civil e política vem agora o Governo apresentar a Proposta de Lei nº 44/XII;
7. Uma das novidades propostas no Documento Verde da Reforma Administrativa Local, é aquela que defende a atribuição de competências próprias para as freguesias, ao invés do que acontece atualmente, em que as mesmas são meramente delegadas e ao sabor dos executivos camarários. Desta forma promove-se um reforço substancial das competências próprias das freguesias.
8. A reorganização administrativa autárquica tem como objetivos:
a) Promoção da coesão territorial e do desenvolvimento local;
b) Alargamento das atribuições e competências das freguesias e dos correspondentes recursos;
c) Aprofundamento da capacidade de intervenção da junta de freguesia;
d) Melhoria e desenvolvimento dos serviços públicos de proximidade prestados pelas freguesias às populações;
e) Promoção de ganhos de escala, de eficiência e da massa crítica nas autarquias locais;
f) Otimização da alocação dos recursos atualmente existentes.
9. A reorganização administrativa territorial autárquica respeita os seguintes princípios:
a) Preservação da identidade histórica, cultural e social das comunidades locais, incluindo a manutenção da anterior denominação das freguesias agregadas, nos termos e para os efeitos previstos no presente diploma;
b) Participação das autarquias locais na concretização da reorganização administrativa dos respetivos territórios;
c) Garantia de que qualquer agregação de freguesias não diminuirá o número e a qualidade dos serviços atualmente existentes ou prestados à população;
10. As freguesias agregadas passarão a beneficiar de uma majoração de 15% da participação no Fundo de Financiamento de Freguesias, até ao final do mandato seguinte à fusão;
11. A Assembleia Municipal de Loures, após consulta ou proposta da Câmara Municipal de Loures, delibera sobre a reorganização administrativa do território das freguesias.
12. A Assembleia da República ponderará o que for decidido pela Assembleia Municipal de Loures;
13. Será criada uma Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território que funcionará junto da Assembleia da República e que, caso a Assembleia Municipal de Loures não o faça, apresentará à Assembleia da República propostas concretas de reorganização administrativa;
14. Se não formos nós, autarcas eleitos, a propor a reforma da administração local no concelho de Loures, serão outros a fazê-lo por nós;
Sábado, 31 de Março de 2012
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